Processo 193589/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 11:47
Autuado em 01/04/2013 11:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2660/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2660/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014 Acórdão   2660/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO
Gestor atual VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS MINUZZI
Gestor das Contas VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS MINUZZI

Juntadas
DataDescrição
24/07/2013 11:49 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1381/2019
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 275/2019
06/05/2014 873 Acórdão nº 2660/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1800/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1329/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7328/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 18:18 DP  
08/03/2019 09:55 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 202/2019 -
07/03/2019 14:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 275/2019 -
07/03/2019 12:15 SMPJTC  
07/03/2019 11:05 6PC Parecer nº 127/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
07/03/2019 08:45 SMPjTC  
01/03/2019 16:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 267/2019 -
01/03/2019 09:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1381/2019 -
30/05/2014 12:45 CMEX Instrução nº 276/2019 -
23/04/2014 16:27 S2C Acórdão nº 2660/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1055/2014 -
17/01/2014 10:08 GCCMNS  
09/01/2014 07:19 SMPjTC Parecer nº 225/2014 - irregularidade com aplicação de multa Opinativo da DCM. Ciência. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. instrução.
30/07/2013 15:13 DCM Instrução nº 6/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
24/07/2013 12:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1800/2013 -
19/06/2013 10:15 DP Informação nº 15069/2013 -
12/06/2013 16:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1329/2013 -
02/04/2013 17:40 DCM Instrução nº 1947/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7328/2013 -

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